Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

Para efeitos desta política, "nós", "nosso" ou "MelAcademy" referem-se à entidade acima identificada, responsável por decidir de que forma e para que fins os teus dados são tratados.

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito deste funil de venda do curso Estampa & Lucra, recolhemos os seguintes dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos por ti directamente

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando solicitado)
• Dados de pagamento — processados de forma segura pelo Stripe e/ou Klarna, que actuam como entidades independentes responsáveis pelo tratamento dos dados de pagamento

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de browser e sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Origem do acesso (anúncio, referência directa, redes sociais)
• Dados de comportamento na página (via pixel do Facebook/Meta, se aplicável)

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento

Tratamos os teus dados com base nas seguintes finalidades e fundamentos legais, conforme o artigo 6.º do RGPD:

4. Transferência de Dados para Terceiros

Os teus dados podem ser partilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas nesta política:

• GoHighLevel (LeadConnector) — plataforma de CRM e gestão de funis, utilizada para gestão de leads, automatizações e comunicação com alunos. Servidores localizados nos EUA, com garantias de transferência adequadas.
• Stripe — processador de pagamentos. Os dados de cartão de crédito são tratados exclusivamente pelo Stripe, certificado PCI-DSS. Política disponível em stripe.com/pt/privacy.
• Klarna — processador de pagamentos parcelados. Sujeito à regulação financeira europeia. Política disponível em klarna.com/pt/privacidade.
• Meta (Facebook) — utilizado para publicidade segmentada através do pixel do Facebook. Os dados são tratados de acordo com as políticas da Meta e o quadro EU-EUA de proteção de dados.
• Google Analytics / Google Ads — caso utilizado, para análise de tráfego e conversões.
• WhatsApp (Meta) — para comunicação com alunos inscritos na comunidade privada do curso, mediante consentimento explícito.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os teus dados pessoais com terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

5. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços estão localizados fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente nos Estados Unidos da América. Nestes casos, asseguramos que as transferências são realizadas com base em mecanismos legais adequados, incluindo:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia
• Quadro EU-EUA de Proteção de Dados (Data Privacy Framework), quando aplicável

6. Prazo de Conservação dos Dados

Os teus dados pessoais são conservados pelo tempo estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de conta e acesso ao curso — durante o período de acesso ao curso (1 ano) e por um período adicional de 2 anos para efeitos de suporte e resolução de litígios
• Dados de faturação e pagamento — 10 anos, em cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas previstas na legislação portuguesa
• Dados de marketing — até à retirada do consentimento ou pedido de eliminação
• Dados de navegação e cookies — conforme as definições de cada ferramenta, geralmente entre 30 dias e 2 anos

7. Os Teus Direitos

Ao abrigo do RGPD e da Lei n.º 58/2019, tens os seguintes direitos relativamente aos teus dados pessoais:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através do e-mail [email protected]. Responderemos no prazo máximo de 30 dias, conforme previsto no artigo 12.º do RGPD.

8. Autoridade de Supervisão

Tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

9. Cookies e Tecnologias de Rastreio

O nosso funil de venda utiliza cookies e tecnologias de rastreio similares para as seguintes finalidades:

• Cookies estritamente necessários — essenciais para o funcionamento do formulário de inscrição e processamento do pagamento. Não requerem consentimento.
• Cookies analíticos — utilizados para compreender como os visitantes interagem com a página (ex. Google Analytics). Requerem consentimento.
• Cookies de publicidade — utilizados para medir a eficácia dos anúncios e apresentar publicidade relevante (ex. Pixel do Facebook). Requerem consentimento.

Podes gerir as tuas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do teu browser ou através do gestor de consentimento disponível na página.

10. Segurança dos Dados

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou alteração, incluindo:

• Transmissão de dados através de protocolo HTTPS com encriptação TLS
• Acesso restrito aos dados apenas a pessoal autorizado com necessidade de os conhecer
• Utilização de plataformas de pagamento certificadas (Stripe, Klarna) que cumprem as normas PCI-DSS
• Revisão periódica das práticas de segurança

11. Menores de Idade

O curso Estampa & Lucra destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Caso tomemos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou tutores, procederemos à eliminação imediata desses dados.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em caso de alterações legislativas ou mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados. A versão actualizada será sempre disponibilizada nesta página, com indicação da data da última actualização. Em caso de alterações materialmente relevantes, notificaremos os titulares dos dados através do e-mail registado.